Secretaria de Direitos Humanos apurará morte de presos a pedido da OAB-AL
Maceió (AL), 30/01/2009 - A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos enviará a Alagoas, na próxima semana, peritos para trabalhar na investigação pericial dos casos...
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Por Lilian MatsuuraA Justiça do Trabalho é a maior usuária do Renajud, sistema online de restrição judicial da venda de veículos criado pelo Conselho Nacional...
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A interferência do Judiciário sobre como a Administração Pública deve aplicar recursos na saúde não é indevida. Com esse entendimento, o desembar...
Ler maisME e EPP podem pagar a mais em parcelamento
Por Gabriel QuintanilhaFoi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa 902 da Receita Federal do Brasil, que dispõe...
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Uma das vítimas do desabamento do Edifício Palace II, em 1998, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Fernando Muniz pede para continuar morando em im&...
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Os três mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de adicional por tempo de serviço e não poderão mais acumular os...
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