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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Folha destaca que após a chegada do PT ao poder em 2002, o MS...
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Cheque caução para atendimento hospitalar é inconstitucional
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Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade
O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformizaç&ati...
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Advogados comentam as interferências do AI-5
Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a...
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