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[Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo]

Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo

Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) os cumprimentos do advogado paranaense Rodrigo Garcia Sant''Anna Bevilaqua&n...

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[STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor]

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...

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[Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos]

Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos

A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...

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[STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves]

STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves

Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...

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[TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização]

TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...

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[Lei dos Recursos Repetitivos faz STJ reduzir 16% do estoque de ações]

Lei dos Recursos Repetitivos faz STJ reduzir 16% do estoque de ações

Em pouco mais de três meses, a Lei dos Recursos Repetitivos reduziu o estoque de recursos pendentes de julgamento e o número de recursos especiais recebidos pelo Superior Tribunal de Just...

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