Notícias

[OAB do Acre e de RO sugerem melhoria em serviços à Justiça do Trabalho]

OAB do Acre e de RO sugerem melhoria em serviços à Justiça do Trabalho

Porto Velho (RO), 05/02/2009 - Representantes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia e do Acre estiveram reunidos com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TR...

Ler mais
[Senado corta R$ 51,1 milhões de gastos]

Senado corta R$ 51,1 milhões de gastos

O presidente do Senado, José Sarney, assinou, na noite desta terça-feira (3), três atos administrativos, cortando R$ 51,1 milhões no orçamento de custeio e investimen...

Ler mais
[Sarney e Temer visitam presidente do STF e defendem harmonia entre Legislativo e Judiciário]

Sarney e Temer visitam presidente do STF e defendem harmonia entre Legislativo e Judiciário

Acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, visitou nesta quarta-feira (4) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilm...

Ler mais
[Empresa pode compensar previdência em tributos]

Empresa pode compensar previdência em tributos

Por Roberta Borella Marcucci Em 30 de dezembro de 2008, após a publicação da Instrução Normativa 900/08 voltaram as discussões sobre a possibilidade da compe...

Ler mais
[Municípios marcam novas eleições para março]

Municípios marcam novas eleições para março

Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus estados os municípios de Corguinho, no Mato Grosso do Sul, e Guarani D’...

Ler mais
[Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas]

Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas

O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de um pedido de Habeas Corpus (HC 96748) no qual o Sindicato dos Policiais Civis no Distrito Federal (Sinpol) tentava garantir aos seus filiados o d...

Ler mais