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[TJ-MT não considera insignificante furto de peixes]

TJ-MT não considera insignificante furto de peixes

Não é possível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d...

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[OAB-BA visita Subseções de Itaberaba e Itapetinga]

OAB-BA visita Subseções de Itaberaba e Itapetinga

Diretoria da OAB-BA, em Itaberaba     O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, esteve em Itaberaba e Itapetinga, no último dia 29. Na primeira cidade, a visita foi tratar de assunto...

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[Sai o resultado da 1ª fase do Exame de Ordem 2008.3]

Sai o resultado da 1ª fase do Exame de Ordem 2008.3

A lista dos aprovados na prova objetiva (1ª fase) do Exame de Ordem 2008.3, realizada no último dia 18, já está disponível aqui na home page e no mural da sede da...

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[Rádio Justiça destaca os cinco anos da morte dos fiscais do trabalho em Unaí (MG)]

Rádio Justiça destaca os cinco anos da morte dos fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Em 28 de janeiro de 2004, três fiscais do trabalho e um motorista morreram numa emboscada enquanto faziam uma operação de rotina em Unaí (MG). Hoje, as viúvas reunira...

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[Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica]

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

O corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, recomendou às operadoras de telefonia, no encontro realizado nesta quarta-feira (28/01), na sede do Consel...

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[Servidores do Judiciário de Mato Grosso terão benefícios suspensos]

Servidores do Judiciário de Mato Grosso terão benefícios suspensos

Os 3 mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de adicional por tempo de serviço incidentes sobre o subsídio, retroativos at&ea...

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