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Britto informa sobre encontro de secretários-gerais e diretores da OAB
Brasília, 26/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou hoje (26) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da OAB para informar que a enti...
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Britto oficia Tarso: quer delegado da PF para apurar morte de advogado
Brasília, 26/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou hoje (26) ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, requerendo a in...
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Temo que a informatização exclua o Amazonas
Com apenas seis meses de Superior Tribunal de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques diz estar perfeitamente adaptado à maratona de trabalho imposta aos integrantes do STJ. “A...
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Subcomissão de combate ao trabalho escravo participará do Fórum Social Mundial
A Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, participa...
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Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usu&aacut...
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Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal
Em junho do ano passado, o Rio Grande do Sul estava gastando com pessoal mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, por isso, a Secretaria do Tesouro Nacional do governo federal...
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