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[Senado elegerá seu novo presidente na próxima segunda-feira]

Senado elegerá seu novo presidente na próxima segunda-feira

O Senado elege seu presidente para o biênio 2009/2010, na próxima segunda- feira ( 2), em reunião preparatória marcada para as 10h. A eleição tem caráte...

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[Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo Código de Processo Penal]

Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo Código de Processo Penal

A comissão externa de juristas realiza duas reuniões na próxima semana - segunda e terça, 2 e 3 de fevereiro - com o objetivo de iniciar a discussão da primeira minu...

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[Fim de isenções sobre o capital das empresas e do IR sobre lucros e dividendos está em análise na CAE]

Fim de isenções sobre o capital das empresas e do IR sobre lucros e dividendos está em análise na CAE

As chamadas deduções de juros sobre o capital próprio e as isenções de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros e dividendos pagos aos sócios deverão ser...

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[Prazo para substituir cartão de identidade do advogado se encerra no sábado]

Prazo para substituir cartão de identidade do advogado se encerra no sábado

Brasília, 27/01/2009 - Termina no próximo sábado (31) o prazo para a renovação do cartão de identificação do advogado. Conforme Resoluç&a...

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[Comissão da Câmara investiga assassinato de membro da OAB de PE]

Comissão da Câmara investiga assassinato de membro da OAB de PE

Brasília, 27/01/2009 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados vai acompanhar as investigações do assassinato do advogado Manoel Bezerra da Mota...

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[Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em quatro Tribunais]

Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em quatro Tribunais

Brasília, 27/01/2009 - A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decis&...

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