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[Obras no Senado estão suspensas, diz Sarney em entrevista coletiva]

Obras no Senado estão suspensas, diz Sarney em entrevista coletiva

Em sua primeira entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado, José Sarney, informou ter determinado a suspensão de qualquer compra ou obra em cu...

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[Ação contra Abin é arquivada pelo Supremo]

Ação contra Abin é arquivada pelo Supremo

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não corre mais o risco de ter de devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto na operação conjunta com a Polí...

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[STJ julga repetitivo em que valida notificação via internet sobre exclusão do Refis]

STJ julga repetitivo em que valida notificação via internet sobre exclusão do Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou processo conforme a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/08) no qual considera legal a notificaçã...

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[STJ julga repetitivo em que valida notificação via internet sobre exclusão do Refis]

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[Banco não pode cobrar taxas para emissão de extratos determinada pela Justiça]

Banco não pode cobrar taxas para emissão de extratos determinada pela Justiça

O Banco Bandeirantes de Investimentos S/A deverá disponibilizar, sem qualquer custo ou cobrança de tarifas, os extratos e contratos referentes aos negócios bancários firmad...

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[Se ação pelo crime fim é trancada, não se pode apurar somente o crime meio]

Se ação pelo crime fim é trancada, não se pode apurar somente o crime meio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus para trancar a ação penal por falsidade ideológica contra dois empresários do Grupo MAM. Como a aç...

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