Notícias

[STF amplia gratificação de inativos de servidores]

STF amplia gratificação de inativos de servidores

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação de desempenho na mesma propor&cc...

Ler mais
[ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto]

ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto

Por Gilson RasadorO Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego na construção de prédio onde funciona...

Ler mais
[Supremo julga novos casos sobre execução da pena]

Supremo julga novos casos sobre execução da pena

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisória da pena. A corte decidiu, no &uac...

Ler mais
[Ministro do STF abrirá congresso jurídico em Salvador]

Ministro do STF abrirá congresso jurídico em Salvador

Salvador - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estará em Salvador, na manhã da próxima segunda-feira, dia 16, para a abertura oficial do 1º Con...

Ler mais
[ECA prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social]

ECA prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social (Lei 9.528/97). Por isso, ainda que esta lei tenha retirado do menor o direito de receber...

Ler mais
[AMB quer que TSE liste processos judiciais de candidatos em 2010]

AMB quer que TSE liste processos judiciais de candidatos em 2010

A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes querem que os...

Ler mais