Notícias

[Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário nesta segunda-feira]

Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário nesta segunda-feira

As diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos serão discutidas nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), durante o 2º E...

Ler mais
[Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária]

Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 97417, impetrado por seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministério Público de cr...

Ler mais
[O programa Carreiras, da TV Justiça, revela a rotina de um advogado do Senado Federal]

O programa Carreiras, da TV Justiça, revela a rotina de um advogado do Senado Federal

Trabalhos de consultoria e assistência jurídicas estão entre as atividades desenvolvidas pelo advogado do Senado Federal. Para ingressar nessa profissão, é preciso te...

Ler mais
[Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância]

Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância

 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou três recursos especiais em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) pedia a não aplica&cced...

Ler mais
[Começa nesta manhã (16/02) o 2º Encontro Nacional do Judiciário em Belo Horizonte]

Começa nesta manhã (16/02) o 2º Encontro Nacional do Judiciário em Belo Horizonte

As diretrizes para o planejamento estratégico para a Justiça brasileira serão traçadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que se  realiza nesta segunda...

Ler mais
[Proposta a criação de mais seis juizados de violência doméstica em Pernambuco]

Proposta a criação de mais seis juizados de violência doméstica em Pernambuco

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, propôs a criação de mais seis juizados de violência doméstica e...

Ler mais