Notícias

[OAB participa da posse de Cançado na Corte Internacional de Justiça]

OAB participa da posse de Cançado na Corte Internacional de Justiça

Brasília, 05/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade e membro da...

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[Comissão de juristas encarregada de novo CPP propõe ações para desafogar Justiça]

Comissão de juristas encarregada de novo CPP propõe ações para desafogar Justiça

Brasília, 05/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogad...

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[OAB do Acre e de RO sugerem melhoria em serviços à Justiça do Trabalho]

OAB do Acre e de RO sugerem melhoria em serviços à Justiça do Trabalho

Porto Velho (RO), 05/02/2009 - Representantes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia e do Acre estiveram reunidos com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TR...

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[Senado corta R$ 51,1 milhões de gastos]

Senado corta R$ 51,1 milhões de gastos

O presidente do Senado, José Sarney, assinou, na noite desta terça-feira (3), três atos administrativos, cortando R$ 51,1 milhões no orçamento de custeio e investimen...

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[Sarney e Temer visitam presidente do STF e defendem harmonia entre Legislativo e Judiciário]

Sarney e Temer visitam presidente do STF e defendem harmonia entre Legislativo e Judiciário

Acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, visitou nesta quarta-feira (4) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilm...

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[Empresa pode compensar previdência em tributos]

Empresa pode compensar previdência em tributos

Por Roberta Borella Marcucci Em 30 de dezembro de 2008, após a publicação da Instrução Normativa 900/08 voltaram as discussões sobre a possibilidade da compe...

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