Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler maisPlenário declara inconstitucional o repasse obrigatório de verbas a universidades estaduais mineiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais que destinavam percentuais da receita orçament&aacu...
Ler maisRádio Justiça destaca recomendação do CNJ sobre prioridade a causas fundiárias nesta quinta
Jornal da Justiça 1ª Edição: CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunaisO Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendaçã...
Ler maisConselho recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (04/03) a Recomendação nº 22, destinada aos tribunais e às varas de Justiça para priori...
Ler maisTRF-2 e OAB brigam por vaga aberta no tribunal
Por Alessandro Cristo Uma mudança de cálculo tirou dos advogados e dos membros do Ministério Público Federal uma das vagas para desembargador do Tribunal Regional Federal...
Ler maisCNJ recomenda prioridade para conflitos de terra
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (4/3), a Recomendação 22 estipulando que tribunais e varas de Justiça passem a priorizar açõe...
Ler mais