Notícias

[Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral]

Carlos Britto quer choque de transparência eleitoral

Por Márcio ChaerQuando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, deixar o cargo, em maio do ano que vem, deixará para seu sucessor a tarefa de implementa...

Ler mais
[ONU tem interesse em firmar convênio com CNJ]

ONU tem interesse em firmar convênio com CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que representantes da Organização das Nações Unidas demonstraram interesse em firmar convênio c...

Ler mais
[Países terão de buscar outra fonte de sustento]

Países terão de buscar outra fonte de sustento

Por Tânia Nigri Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao dif...

Ler mais
[Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres]

Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres

Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros decidiram que funcioná...

Ler mais
[Omissão para multar permite atuação do Ibama]

Omissão para multar permite atuação do Ibama

Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov&...

Ler mais
[AMB quer menos interferência do Executivo na Justiça]

AMB quer menos interferência do Executivo na Justiça

As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poderes, abre espaço para o debate quanto ao poder de e...

Ler mais