![[Brasil se torna membro da Comissão de Veneza]](/assets/web/images/default_image.jpg "Brasil se torna membro da Comissão de Veneza")
Brasil se torna membro da Comissão de Veneza
O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na ab...
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Editorial: O Calote dos precatórios
Brasília, 03/04/2009 - O editorial "O Calote dos precatórios" foi publicado na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo: "Empilhem-se os...
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Cezar Britto confirma presença em sessão sobre os 20 anos do STJ
Brasília, 03/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na cerimônia que o Superior Tribunal de Justi&c...
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Britto convidado a falar em Nova Iorque sobre PEC do Calote no início de maio
Brasília, 03/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Flavio J.S. Bran...
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Britto: parlamentar não pode gerir a coisa pública como se privada fosse
Brasília, 03/04/2009 - Ao ser indagado hoje (03) sobre a legalidade do uso de verbas de passagens do Congresso Nacional para a conversão em frete de jatos particulares pelo senador Tasso...
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Professor de Portugal diz que PEC 12 é intromissão na separação dos Poderes
Brasília, 03/04/2009 - O professor de Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal, Jorge Leite, afirmou hoje (03) que ficou espantado ao tomar conhecimento do teor da Proposta...
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