Terminam nesta sexta-feira (3) as inscrições para audiência pública sobre saúde no STF
Estão abertas até amanhã (3) as inscrições para especialistas interessados em se manifestar na audiência sobre saúde pública que acontece no Supr...
Ler maisPoder de aplicar punição não é absoluto e irrestrito
Por Jorge Mesquita JúniorO presente artigo visa expor de forma reduzida, como vem se portando doutrina e jurisprudência quanto às sansões penalizatórias aplicadas dia...
Ler maisPresidente da Comissão de Precatórios critica Nusdeo
Por Lilian Matsuura “Lamentamos que o governo de São Paulo use a sua criatividade para o calote. É surpreendente um procurador-geral de estado admitir que não existe previs...
Ler maisTRT catarinense amplia sistema de petição virtual
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) - sistema que permite aos advogados enviar petições pela internet. A ampliação come&cc...
Ler maisCNJ rejeita reclamação de advogados contra juíza
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira de reclamação contra a ju&ia...
Ler maisQuem ganha e quem perde com interpretação das MPs?
Por Antônio Augusto de Queiroz O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incomodado com a paralisia do plenário da Casa, em face do bloqueio da pauta por medidas provis&oacut...
Ler mais