OAB, Ajufe e AMB se reunem para discutir marcha pelo fim do calote dos precatórios
Brasília, 15/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reúne-se às 10h de hoje (15) com os presidentes da Associação dos Ju&iac...
Ler maisUnafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções
Brasília, 15/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (15) o diretor geral da União dos Advogados Públicos Federais do Br...
Ler maisSTJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...
Ler maisSTJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...
Ler maisSubstitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo
Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vac&a...
Ler maisSTJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná
O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Su...
Ler mais