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[OAB, Ajufe e AMB se reunem para discutir marcha pelo fim do calote dos precatórios]

OAB, Ajufe e AMB se reunem para discutir marcha pelo fim do calote dos precatórios

Brasília, 15/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reúne-se às 10h de hoje (15) com os presidentes da Associação dos Ju&iac...

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[Unafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções]

Unafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções

Brasília, 15/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (15) o diretor geral da União dos Advogados Públicos Federais do Br...

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[STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental]

STJ suspende decisão que permitia obra em área de proteção ambiental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...

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[STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação]

STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...

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[Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo]

Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo

Os substitutos de tabeliães não têm direito adquirido a ser investidos na titularidade do cargo com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1967, quando a vac&a...

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[STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná]

STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná

O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio efetivos de seu imóvel rural. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Su...

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