Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questiona a Lei de Imprensa....
Ler maisPauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler maisEmprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Menezes Direito decidiu pela manutenção da prisão preventiva de B.G.V, denunciado pela suposta participação em chacina q...
Ler maisMinistro Carlos Ayres Britto vota pela extinção total da Lei de Imprensa (íntegra do voto)
No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, o ministro Carlos Ayres Britto (relator) votou pela procedência integral da ação, ajui...
Ler maisRádio Justiça: Lei de Imprensa e audiência pública no STF em destaque
Na sessão desta quarta-feira (1º), o Plenário do STF suspendeu a análise da ação que questiona a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos A...
Ler maisParlamentares e prefeito discutem precatório em audiência com presidente
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) e o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, defenderam a necessidade de se estabelecer um teto para a cobrança de precatórios durante...
Ler mais