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Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte
NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senho...
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Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram rejeitar embargos de declaração opostos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791 para que...
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Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais
No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para quest&oti...
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Acompanhe as decisões da sessão plenária desta quarta-feira, entre elas, a que apontou que a cobrança do chamado "Seguro Apagão" é constitucional. O...
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Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto
Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com...
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