Presidente do STF recebe projeto do novo Código de Processo Penal
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Men...
Ler maisDemissões coletivas precisam de norma que responsabilize as partes
Por Euclides Di Dário A dispensa de 4,2 mil funcionários da Embraer alimentou o debate em relação à dispensa coletiva de trabalhadores. O sindicato da categoria sol...
Ler maisUniversidade tem de cumprir regras do CNE
A validação de diploma obtido no exterior deve seguir regras do Conselho Nacional de Educação (CNE). O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi&...
Ler maisPrograma Integrar: Ministro Gilmar Mendes encerra trabalhos do CNJ no Piauí
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará, neste domingo (26/04),em Teresina (PI) da programaç&at...
Ler maisPrograma Integrar: CNJ lança no PI projeto para acompanhar situação prisional
Os presos provisórios e condenados do sistema penitenciário e criminal brasileiro vão contar com mais um apoio para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais...
Ler maisMinistro Gilmar Mendes e deputado Michel Temer falam sobre pacto republicano
Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do...
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