Notícias

[Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo]

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco do Brasil, determinando a anulação do julgamento que o condenou a seis...

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[CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas]

CNJ vai ouvir cidadãos sobre Justiça de Alagoas

Os cidadãos alagoanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado em audiência pública promovida nesta terç...

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[Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes]

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescente...

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[Corregedor nacional pede maior atenção à Justiça de primeiro grau]

Corregedor nacional pede maior atenção à Justiça de primeiro grau

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp destacou, nesta terça-feira (05/05), em audiência pública realizada em Maceió (AL), a necessidade dos tribunais...

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[Seccional Baiana vai a Colégio de Presidentes]

Seccional Baiana vai a Colégio de Presidentes

O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, se reúne hoje (5) com a diretoria do Conselho Federal e presidentes das outras 26 Seccionais, em uma edição de protesto do Colégio de...

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[Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça]

Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça

  A cerimônia de posse do novo secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, realizada na tarde de hoje (4), na Fundação Luis...

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