Notícias

[Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário]

Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário

Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado — por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo — assinado em abril pelos chefes dos...

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[Supremo suspende posse de defensores de Sergipe]

Supremo suspende posse de defensores de Sergipe

Um dia antes do Dia Nacional da Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a nomeação e a posse de defensores de Sergipe. O ministro Eros Grau aceitou, ontem segunda...

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[Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário]

Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. A criação do Conselho...

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[Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP]

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio federativo, a ministra Ellen...

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[Rádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país]

Rádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Sena...

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[PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR]

PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4243), com pedido de liminar, contra dispositivos do Código de Or...

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