Deputados falam ao presidente do STF sobre projetos em andamento na Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete,ontem(2), deputados federais que falaram sobre projetos em andamento na Câmara dos Deputados. Em u...
Ler maisPlenário decidirá se atuação de juízes de uma instância em outra é válida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir se é válida a convocação de juízes de primeiro grau para atuarem como substitutos na segunda inst...
Ler maisAção civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
Data da publicação: 03/02/2009 Processo: RESP 1057878 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal...
Ler maisSegunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor
A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. O entendimento &eacu...
Ler maisVladimir aborda reforma no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário
Brasília, 03/06/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, participará amanhã (04) do IV Congresso Ibero-...
Ler maisOAB presente ao 1º Fórum Internacional da Magistratura Federal na Amazônia
Brasília, 03/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade pelo Amazonas, Oldeney Sá Valente, para repr...
Ler mais