Notícias

[Programa Cortes Supremas traz nova reportagem sobre as mudanças constitucionais na América do Sul]

Programa Cortes Supremas traz nova reportagem sobre as mudanças constitucionais na América do Sul

No programa "Cortes Supremas" desta semana", a estrutura do Poder Judiciário do Paraguai. Em entrevista ao programa, a diretora do Centro de Estudos Judiciais do Paraguai, Mar&ia...

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[CNJ fará mutirão carcerário em MS a partir de agosto]

CNJ fará mutirão carcerário em MS a partir de agosto

Terá início no próximo dia 3 o mutirão carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão v...

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[Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios]

Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios

Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – vinculado ao Conselho Nacional de...

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[Justiça estadual julgará acusado de estelionato que vendia licenças falsas para rádio]

Justiça estadual julgará acusado de estelionato que vendia licenças falsas para rádio

Apesar de a União ser responsável pela concessão de rádios, caberá à Justiça de Santa Catarina julgar acusado de estelionato que se passava por agente...

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[Câmara Municipal é ilegítima para discutir cobrança de contribuição previdenciária]

Câmara Municipal é ilegítima para discutir cobrança de contribuição previdenciária

A Câmara de Vereadores não possui legitimidade para discutir em juízo a validade da cobrança de contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha d...

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[Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC)]

Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC). O despachante tentava, por mandado de segurança contra a...

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