Mais dois conselheiros assinaram termo de posse no CNJ
Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (27/07). O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho integra pela primeira vez o Conselho e o...
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Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do S...
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STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunai...
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Serviço de transporte criado por decreto é questionado
Por ter sido criado por um decreto do Executivo e não por uma lei, o serviço de transporte complementar no Rio de Janeiro é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucion...
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Doações eleitorais devem ser tomadas caso a caso
Por Péricles d''Avila Mendes Neto O Congresso Nacional tenta aprovar, até o início de outubro de 2009, importantes alterações na legislação eleitoral,...
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Mais dois conselheiros tomam posse no CNJ
Mais dois conselheiros foram empossados no Conselho Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira (27/7), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, assumiu o c...
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