Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas
A Subseção de Teixeira de Freitas está preparando uma grande comemoração pela passagem do Dia dos Advogados. Tradicionalmente conhecida na regiã...
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MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP
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A constitucionalização do Direito e o Processo Civil
Por Carlos Eduardo Ortega O Direito Constitucional nunca esteve tão no centro das relações jurídicas como atualmente. Houve um claro deslocamento da importância que...
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Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite As causas impetiditivas e suspensivas da prescrição são as mesmas, dependendo, todavia do momento em que ocorrem. A causa impedi...
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Governador de MT questiona isenção de ICMS
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TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. Com a presença do presidente do STJ, mini...
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