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Acervo de material histórico para pesquisa está disponível no TJRO
Mais de 3.000 processos históricos estão disponíveis no Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Entre eles, p...
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STF disponibiliza em seu site obras que tratam de temas da agenda pública nacional
Estudantes, advogados, magistrados, servidores públicos e todos os cidadãos com acesso à Internet encontram, no site do Supremo Tribunal Federal, 25 obras que reú...
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Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada este mês no Congresso Nacional. A...
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Vice-presidente despacha processos na Seccional
Vitalmiro despacha processos.Foto: Angelino de Jesus Em seu gabinete, o vice-presidente da OAB-BA, Vitalmiro Cunha, analisou e despachou diversos processos p...
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Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos
Brasília, 14/07/2009 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos...
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Britto participa amanhã de audiência sobre demitidos da Vale do Rio Doce
Brasília, 14/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na audiência pública que debaterá...
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