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[Benefícios levam a discussão sobre carga tributária]

Benefícios levam a discussão sobre carga tributária

Por Aline Pinheiro Um ano depois de a crise financeira ter se espalhado mundo a fora, o Brasil começa a discutir se já não é hora de cortar os benefícios fiscais q...

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[Virtualização do STJ impulsiona Justiça do Rio]

Virtualização do STJ impulsiona Justiça do Rio

Por Marina Ito Cada tribunal que entra no processo eletrônico cria um fator de pressão para que tudo passe a funcionar eletronicamente na Justiça. A rapidez com que vem sendo imp...

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[PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa]

PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, questionando 13 artigos da Le...

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[STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais]

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financ...

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[Cobrança de taxa de função técnica é valida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório]

Cobrança de taxa de função técnica é valida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório

Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, já...

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[Começa Semana Nacional de Conciliação no Estado]

Começa Semana Nacional de Conciliação no Estado

Começa hoje e vai até o dia 18 em todas as comarcas do Estado a Semana Nacional de Conciliação, com previsão de realizar cerca de nove mil audiências envolvend...

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