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[Jarbas Vasconcelos diz que votará contra nova CPMF e taxação das cadernetas de poupança]

Jarbas Vasconcelos diz que votará contra nova CPMF e taxação das cadernetas de poupança

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou de absurdas as propostas do governo federal de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e de nova taxa&cc...

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[Senadores protestam contra cerco à Embaixada do Brasil em Honduras]

Senadores protestam contra cerco à Embaixada do Brasil em Honduras

Vários senadores protestaram em Plenário nesta terça-feira (22) contra o cerco feito pelo exército de Honduras à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está...

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[Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida]

Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida

Mais doze recursos extraordinários (RE) foram analisados, por meio do Plenário Virtual, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercuss&at...

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[Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança]

Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança

É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organização dos tri...

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[Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae]

Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae

A Justiça estadual comum é que deve processar e julgar o inquérito policial em que se apuram maus tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais...

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[Seccional prepara segundo Catálogo das Sociedades de Advogados]

Seccional prepara segundo Catálogo das Sociedades de Advogados

  Alavancada pela repercussão positiva de seu primeiro Catálogo das Sociedades de Advogados, lançado no final ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seç...

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