Portarias

PORTARIA nº. 0132/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

Publicado em 28/03/2025

PORTARIA nº. 0130/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 28/03/2025

PORTARIA nº. 0099/2025 – GP Nomear COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Publicado em 28/03/2025

PORTARIA nº. 0129/2025 – GP Retificação COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Publicado em 27/03/2025

PORTARIA nº. 0128/2025 – GP Criar e Nomear da COMISSÃO DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Publicado em 26/03/2025

PORTARIA nº. 0126/2025 – GP Criar COMISSÃO ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Publicado em 26/03/2025

PORTARIA nº. 0127/2025 – GP Nomear CONSELHO CONSULTIVO DA JOVEM ADVOCACIA

Publicado em 25/03/2025

PORTARIA nº. 0125/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado em 24/03/2025

PORTARIA nº. 0124/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

Publicado em 24/03/2025

PORTARIA nº. 0123/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL

Publicado em 21/03/2025

PORTARIA nº. 0122/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO

Publicado em 21/03/2025

PORTARIA nº. 0121/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

Publicado em 21/03/2025

PORTARIA nº. 0120/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Publicado em 21/03/2025

PORTARIA nº. 0115/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Publicado em 20/03/2025

PORTARIA nº. 0114/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em 20/03/2025

PORTARIA nº. 0113/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MUNICIPAL

Publicado em 20/03/2025

PORTARIA nº. 0119/2025 – GP Criar e Nomear COMISSÃO DE REFORMA AGRÁRIA E DIREITO HUMANO À TERRA E AO TERRITÓRIO

Publicado em 20/03/2025

PORTARIA nº. 0112/2025 – GP Nomear da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher

Publicado em 20/03/2025

PORTARIA nº. 0118/2025 – GP Criar e Nomear COMISSÃO DO AGRONEGÓCIO

Publicado em 20/03/2025

PORTARIA nº. 0111/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL

Publicado em 20/03/2025