STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo em 2009
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Belo Horizonte (MG), 05/01/2009 - O ano que passou foi marcado por polêmicas envolvendo determinações que mudaram entendimentos jurídicos que há anos levavam o Poder...
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por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um "derivativo" de uma sociologia positivista-naturalista. A "crise do subpri...
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Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês de novembro passado mais de R$ 340 mi...
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por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Relembre-se que se identifica atualmente entre os penalistas aqueles que têm certa tendência para defender um endurecimento da legislação...
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por Daniel Roncaglia A decisão do Senado de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos Vereadores resume em um episódio a atitud...
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