Poder punitivo se enquadra como fenômeno político
por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir realizaria uma tarefa inconstitucional, porque a legitimaç&atild...
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Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do S...
Ler maisNovo local das provas do Exame de Ordem 2008.3
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem informa aos examinandos inscritos em Salvador para o Exame de Ordem 2008.3, que as provas serão realizadas no Centro Universitár...
Ler maisBoletos para pagamento da anuidade já estão disponíveis
Os boletos para pagamento da anuidade de 2009 estão disponíveis no site da OAB-BA para download. A versão impressa dos documentos também será enviada pelo...
Ler maisPara PGR, Supremo não deve julgar ação contra lei que cria aposentadoria complementar a deputados paranaenses
Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinou pelo não conhecimento (não julgamento) da Ação Direta de Incon...
Ler maisAno judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para realizar julgamentos de interesse da socieda...
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