![[Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias]](/assets/web/images/default_image.jpg "Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias")
Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias
No dia 16 de janeiro de 1969, o governo militar de Arthur da Costa e Silva mostrou seu lado mais autoritário ao Supremo Tribunal Federal ao editar o decreto que aposentava compulsoriamente tr&e...
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STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac
Falta de realização de audiência pública leva o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR...
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STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde
Beneficiários de um plano de saúde conseguem liminar em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça STJ) para continuar a pagar os mesmos valores das mensalidades cobrados ant...
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Para ministra Denise Arruda, não houve tempo útil para amadurecer bem a idéia dos repetitivos
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de cinco anos, a ministra Denise Arruda acredita que a Lei dos Recursos Repetitivos ainda não resolve o problema do volume...
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Vara da Mulher soma 500 processos em dois meses
Com dois meses de funcionamento – foi instalada no dia 18 de novembro passado – a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já soma cerca de 500 pr...
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Diretoria da OAB-BA visita subseções
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, o Secretário-Geral, Antonio Menezes e o Tesoureiro Ary Moreira .Foto: Angelino de Jesus O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, o Secret&a...
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