Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo
Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) os cumprimentos do advogado paranaense Rodrigo Garcia Sant''Anna Bevilaqua&n...
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As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...
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Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...
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Em pouco mais de três meses, a Lei dos Recursos Repetitivos reduziu o estoque de recursos pendentes de julgamento e o número de recursos especiais recebidos pelo Superior Tribunal de Just...
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