Ministro Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetititvos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti pôde confirmar na prática a redução de números de processos que chegaram a seu gabinete com a ed...
Ler maisGoogle questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut
A empresa Google Brasil Internet Ltda ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar (AC 2265) contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, questionando deci...
Ler maisTV Justiça discute classificação indicativa: censura ou medida educativa?
O programa Repórter Justiça desta semana, apresentado pela TV Justiça, reprisa a discussão sobre a classificação indicativa como instrumento de defesa dos dir...
Ler maisConsultores apresentam resultado de estudo ao TJ-BA
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, recebeu hoje à tarde os consultores Liliane Aguiar, Reuryson Fidelis e Flávio Queiroz, do Instituto de Des...
Ler maisCNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais
Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais ( Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional...
Ler maisProjudi: Juizados Especiais serão fortalecidos este ano
Os Juizados Especiais serão fortalecidos, este ano, na implantação do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema de tramitação eletrônica de processos desenv...
Ler mais