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[Defensoria Pública do Maranhão abre concurso para inscritos na OAB]

Defensoria Pública do Maranhão abre concurso para inscritos na OAB

Brasília, 23/01/2009 - A Defensoria Pública do Maranhão lançou concurso público para formar cadastro reserva na função de defensor. O cargo, que exige...

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[Britto convoca para primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB]

Britto convoca para primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB

Brasília, 23/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (23) ofício aos 27 dirigentes de Seccionais da entidade nos Estados para co...

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[Cresce em 32% denúncia de violência contra mulher]

Cresce em 32% denúncia de violência contra mulher

A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em todo o país. A procura pelo servi&cced...

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[Normas proíbem uso de fechadura em elevador de condomínio]

Normas proíbem uso de fechadura em elevador de condomínio

Por Daphnis Citti de LauroEm vários condomínios, principalmente naqueles de possuem um apartamento por andar, alguns condôminos colocam fechadura na porta do elevador em seu andar,...

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[Modernização legislativa ainda causa insegurança para empresas]

Modernização legislativa ainda causa insegurança para empresas

Por Ricardo MontuApesar de vigorar desde janeiro de 2003, o Novo Código Civil, no que diz respeito ao direito de empresa, ainda é objeto de dúvida e insegurança quando o as...

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[Projeto dá às universidades poder de definir forma de escolha de seus dirigentes]

Projeto dá às universidades poder de definir forma de escolha de seus dirigentes

Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei da Câmara 95/03, de autoria do deputado Wilson Santos, que extingue a lista tr&iacu...

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