Notícias

[Britto defende mandato de 10 anos para STF e apóia proposta de Dino]

Britto defende mandato de 10 anos para STF e apóia proposta de Dino

Brasília, 06/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino...

Ler mais
[Cezar Britto aponta falhas na relação entre Poderes que marcaram 2008]

Cezar Britto aponta falhas na relação entre Poderes que marcaram 2008

Belo Horizonte (MG), 05/01/2009 - O ano que passou foi marcado por polêmicas envolvendo determinações que mudaram entendimentos jurídicos que há anos levavam o Poder...

Ler mais
[Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia]

Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia

por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um "derivativo" de uma sociologia positivista-naturalista. A "crise do subpri...

Ler mais
[CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008]

CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008

Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês de novembro passado mais de R$ 340 mi...

Ler mais
[Direito Penal deve evitar que garantismo traga impunidade]

Direito Penal deve evitar que garantismo traga impunidade

por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Relembre-se que se identifica atualmente entre os penalistas aqueles que têm certa tendência para defender um endurecimento da legislação...

Ler mais
[Congresso tem ano apático enquanto Judiciário cresce]

Congresso tem ano apático enquanto Judiciário cresce

por Daniel Roncaglia   A decisão do Senado de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos Vereadores resume em um episódio a atitud...

Ler mais