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[Cléa: Conferência de Viena foi divisor de águas na luta pelos direitos femininos]

Cléa: Conferência de Viena foi divisor de águas na luta pelos direitos femininos

Brasília, 05/03/2009 - A 2ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada em Viena, Áustria, em 1992, foi um divisor de águas na situação da mu...

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[Advogados terão acesso gratuito a recorte eletrônico de diários oficiais]

Advogados terão acesso gratuito a recorte eletrônico de diários oficiais

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia. Dr. Saul Quadros Filho .Foto: Angelino de Jesus    Como reflexo da conquista do superávit no balanço...

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[Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias]

Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias

Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que assinou recomen...

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[Ministros julgam procedentes ações que questionavam recálculo de precatórios]

Ministros julgam procedentes ações que questionavam recálculo de precatórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (RCL 2267 e 2268) que discutiam diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser, URP e...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Plenário declara inconstitucional o repasse obrigatório de verbas a universidades estaduais mineiras]

Plenário declara inconstitucional o repasse obrigatório de verbas a universidades estaduais mineiras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais que destinavam percentuais da receita orçament&aacu...

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