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STF suspende contratação de parente do parente
A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula Vinculante 13,...
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Acusado tem direito de escolher seu advogado
Por Rodrigo Haidar O acusado tem o direito de escolher seu advogado. Quando o advogado renuncia à causa, o juiz deve, antes de nomear um defensor público para atuar no caso, intimar o r...
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TJ-PB compra 275 notebooks garantir agilidade
Para buscar celeridade dos trabalhos, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks para distribuir entre juízes, desembargadores, secretários, consultores e coor...
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OAB-BA pede responsabilidade ética a novos estagiários
Em solenidade, na tarde de ontem (6), foram entregue 70 carteiras de estagiários, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, na Piedade. Os...
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OAB-BA investe 81 novos advogados
Exortações sobre dignidade profissional e constante estudo do Direito marcaram a solenidade de entrega de carteiras a 81 novos advogados, na tarde de hoje (7), no auditóri...
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IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em Salvador
Entre os dias 15 e 17 deste mês, acontece o IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Bahia Othon Palace Hotel com a participação dos principais juristas, das áreas d...
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