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[Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial]

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a uma disputada travada há mais de dez anos entre um consumidor e o fabricante de um veículo. A vitória...

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[Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto]

Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com...

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[Exposição de fotos dos 400 anos do TJBA começa no dia 29]

Exposição de fotos dos 400 anos do TJBA começa no dia 29

Uma exposição fotográfica itinerante em homenagem ao IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será inaugurada no próximo dia 29 no Fó...

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[TJ gaúcho aumenta indenização a estudante]

TJ gaúcho aumenta indenização a estudante

A prisão em flagrante indevida de um estudante acusado de furtar uma loja de calçados levou o Estado do Rio Grande do Sul a ser condenado. O estudante sofreu, ainda, lesões corpor...

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[Candidata pode participar de curso de formação]

Candidata pode participar de curso de formação

A candidata aprovada em concurso público da Petrobras, Anne Dantas de Araújo, obteve na Justiça autorização para freqüentar o curso de formação na...

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[Presidente do Senado recebe anteprojeto de novo CPP]

Presidente do Senado recebe anteprojeto de novo CPP

Quase 70 anos depois de sua criação, em pleno Estado Novo, o Código de Processo Penal será reformado. A comissão de juristas (foto) criada pelo Senado para discutir...

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