Notícias

[Advogados já podem acessar os serviços da COAD e Recorte Digital]

Advogados já podem acessar os serviços da COAD e Recorte Digital

    Os serviços "AdvOnline" e "Recorte Digital" já podem ser acessados, gratuitamente, pelos advogados regularmente inscritos na OAB- BA que, recentemente...

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[ESAD informa]

ESAD informa

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes  informa que devido aos imprevistos que ocasionaram o atraso nas obras de reforma do prédio, os cursos previstos para serem iniciados neste m&e...

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[Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte]

Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte

NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senho...

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[Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paranaense sobre inclusão de servidores na Previdência]

Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paranaense sobre inclusão de servidores na Previdência

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram rejeitar embargos de declaração opostos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791 para que...

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[Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais]

Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais

No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para quest&oti...

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[Rádio Justiça: decisões do STF e inclusão de vacina no SUS em destaque]

Rádio Justiça: decisões do STF e inclusão de vacina no SUS em destaque

Acompanhe as decisões da sessão plenária desta quarta-feira, entre elas, a que apontou que a cobrança do chamado "Seguro Apagão" é constitucional. O...

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