Notícias

[Seção faz prevalecer orientação da Corte Especial sobre prescrição de restituição de tributos]

Seção faz prevalecer orientação da Corte Especial sobre prescrição de restituição de tributos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento da Corte Especial relativo ao prazo inicial da prescrição de ação para r...

Ler mais
[Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça]

Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça

A uniformização das certidões de nascimento, casamento e óbito é resultante de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que irá edi...

Ler mais
[TST indica representantes da Justiça do Trabalho no CNJ]

TST indica representantes da Justiça do Trabalho no CNJ

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira  (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho pa...

Ler mais
[Itabuna vai aplicar justiça restaurativa]

Itabuna vai aplicar justiça restaurativa

Um convênio celebrado ontem em Itabuna, entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Educação do Estado, criou o projeto Justiça Restaurativa, que vai atuar em escol...

Ler mais
[Associação Brasileira de Psiquiatria põe lista de psiquiatras forenses à disposição dos advogados]

Associação Brasileira de Psiquiatria põe lista de psiquiatras forenses à disposição dos advogados

  A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), visando proporcionar maior segurança na apreciação das provas técnicas, nas quais a psiquiatria pode aux...

Ler mais
[Advogados já podem acessar os serviços da COAD e Recorte Digital]

Advogados já podem acessar os serviços da COAD e Recorte Digital

    Os serviços "AdvOnline" e "Recorte Digital" já podem ser acessados, gratuitamente, pelos advogados regularmente inscritos na OAB- BA que, recentemente...

Ler mais