Notícias

[Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário]

Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário

Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o encastelamento de juízes. Possíveis desvi...

Ler mais
[STF vai analisar acumulação de pensão por morte]

STF vai analisar acumulação de pensão por morte

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à prev...

Ler mais
[STF vai analisar acumulação de pensão por morte]

STF vai analisar acumulação de pensão por morte

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à previd&eci...

Ler mais
[AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio]

AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar cargos de nível médio e...

Ler mais
[Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem]

Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem

O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto,...

Ler mais
[STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara]

STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara

“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é do ministro Marco Aurél...

Ler mais