Notícias

[CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário]

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no âmbito do P...

Ler mais
[Valter Pereira abre audiência conjunta]

Valter Pereira abre audiência conjunta

Acaba de ter início, sob a presidência do senador Valter Pereira (PMDB-MS), a audiência pública conjunta no Plenário destinada ao debate das Áreas de Prote&cced...

Ler mais
[Conselho Federal convoca advogados da Seccional baiana para marcha]

Conselho Federal convoca advogados da Seccional baiana para marcha

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convocando os advogados inscritos na Seccional baiana e os de todas as outras Seccionais do País à participarem, n...

Ler mais
[Lei de Imprensa e inquérito contra Edmar Moreira são destaques da pauta desta semana no STF]

Lei de Imprensa e inquérito contra Edmar Moreira são destaques da pauta desta semana no STF

A pauta de julgamentos no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta semana o retorno da análise da ação que questiona a Lei de Imprensa. O tema volta...

Ler mais
[Rádio Justiça: Não índios tem até quinta-feira para deixar a Raposa Serra do Sol]

Rádio Justiça: Não índios tem até quinta-feira para deixar a Raposa Serra do Sol

Termina nesta semana (30) o prazo estabelecido pelo Supremo para que os não índios deixem a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Às vésperas da saída, muitos pro...

Ler mais
[Grupo de Consolidação das Leis discute reestruturação de trabalho]

Grupo de Consolidação das Leis discute reestruturação de trabalho

O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis discute hoje a reestruturação de suas atividades. O grupo também terá um novo coordenador - o deputado José...

Ler mais