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[Rádio Justiça: Não índios tem até quinta-feira para deixar a Raposa Serra do Sol]

Rádio Justiça: Não índios tem até quinta-feira para deixar a Raposa Serra do Sol

Termina nesta semana (30) o prazo estabelecido pelo Supremo para que os não índios deixem a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Às vésperas da saída, muitos pro...

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[Grupo de Consolidação das Leis discute reestruturação de trabalho]

Grupo de Consolidação das Leis discute reestruturação de trabalho

O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis discute hoje a reestruturação de suas atividades. O grupo também terá um novo coordenador - o deputado José...

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[Plenário vota MP sobre dívidas dos municípios com o INSS]

Plenário vota MP sobre dívidas dos municípios com o INSS

O Plenário da Câmara pode votar hoje a Medida Provisória 457/09, que permite aos municípios parcelarem, em até 20 anos, suas dívidas com o Instituto Nacional d...

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[Kátia Abreu destaca importância de debate sobre APPs]

Kátia Abreu destaca importância de debate sobre APPs

Autora do requerimento inicial para realização da audiência pública conjunta que agora se realiza no Senado, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) manifestou sua certeza qu...

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[Proteção da cidadania será debatida em São Paulo]

Proteção da cidadania será debatida em São Paulo

Juízes, promotores de Justiça e operadores do Direito vão discutir os direitos e a proteção da cidadania. O seminário, promovido pela Escola Superior do Minis...

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[Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF]

Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF

Por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do STF foi aprovada em 12/6/2008 e publicada em 20/6/2008, quando as autoridades administrativas e judiciárias têm que decidi...

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