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[Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ]

Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta terça-feira (28/04) afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio...

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[Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas]

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

A partir do próximo dia 18 de maio, todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados credenciados no sistema eletr&ocir...

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[CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário]

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no âmbito do P...

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[Valter Pereira abre audiência conjunta]

Valter Pereira abre audiência conjunta

Acaba de ter início, sob a presidência do senador Valter Pereira (PMDB-MS), a audiência pública conjunta no Plenário destinada ao debate das Áreas de Prote&cced...

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[Conselho Federal convoca advogados da Seccional baiana para marcha]

Conselho Federal convoca advogados da Seccional baiana para marcha

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convocando os advogados inscritos na Seccional baiana e os de todas as outras Seccionais do País à participarem, n...

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[Lei de Imprensa e inquérito contra Edmar Moreira são destaques da pauta desta semana no STF]

Lei de Imprensa e inquérito contra Edmar Moreira são destaques da pauta desta semana no STF

A pauta de julgamentos no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta semana o retorno da análise da ação que questiona a Lei de Imprensa. O tema volta...

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