Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (...
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A Justiça no novo milênio
São esperadas cerca de 500 pessoas no seminário "A Justiça no século XXI", que será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora S&...
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TRT5 elege dirigentes para o biênio 2009/2011
Nova Mesa Diretora: os desembargadores Vânia Chaves, Raymundo Pinto, Ana Lúcia Bezerra e Delza Karr A Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) para...
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Britto e Quadros serão homenageados nos 400 anos do MP Brasileiro
Os presidentes do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto e da Seccional baiana, Saul Quadros, receberão a “Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Pú...
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OAB participará de Encontro sobre Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos
Brasília, 25/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a presidente da Seccional da OAB do Pará, Angela Serra Sales, para representar...
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Presidente da OAB irá hoje ao IV Centenário do Ministério Público
Brasília, 25/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará na noite de hoje (25) da cerimônia do IV Centenário do Minist&...
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