Notícias

[TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores]

TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar com ação civil pública com objetivo d...

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[Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio]

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio

O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as verbas decorrentes dos direitos trabalhistas dei...

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[Britto confirma presença no IV Centenário do Ministério Público Brasileiro]

Britto confirma presença no IV Centenário do Ministério Público Brasileiro

Brasília, 23/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou presença na cerimônia do IV Centenário do Ministério P&ua...

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[Câmara aprova PEC dos Vereadores em segundo turno. OAB irá ao Supremo]

Câmara aprova PEC dos Vereadores em segundo turno. OAB irá ao Supremo

Brasília, 23/09/2009 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) por 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda C...

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[Vladimir Rossi representará OAB em Congresso Brasileiro de Magistrados]

Vladimir Rossi representará OAB em Congresso Brasileiro de Magistrados

Brasília, 24/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, para representar a ent...

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[Britto e Ophir abrem logo mais Seminário Nacional de Educação Jurídica]

Britto e Ophir abrem logo mais Seminário Nacional de Educação Jurídica

Brasília, 23/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá na noite de hoje (23) o I Seminário Nacional de Educação Ju...

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