Notícias

[Receita vai ao STF para não entregar dados ao TCU]

Receita vai ao STF para não entregar dados ao TCU

A Secretaria da Receita Federal do Brasil recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir que o Tribunal de Contas da União aplique multa ante a sua recusa em prestar informaçõe...

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[STF julgará corte de salários de procuradores de SP]

STF julgará corte de salários de procuradores de SP

O Supremo Tribunal Federal vai julgar Recurso Extraordinário que discute corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo. A subida do recurso...

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[Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva]

Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva

A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime não podem, por si só, fundamentar decreto de pris&a...

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[TJMT, TJBA e TRF3 também aderem ao Justiça na Era Virtual: serão 20 novos tribunais]

TJMT, TJBA e TRF3 também aderem ao Justiça na Era Virtual: serão 20 novos tribunais

Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto “Justiça na Era Virtual”. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 3&ord...

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[Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência]

Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência

O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato inicialmente habilitado dentro no número de vagas previst...

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[Seccional acolhe 81 novos estagiários de Direito]

Seccional acolhe 81 novos estagiários de Direito

  Com o auditório lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, entregou, na tarde de hoje (3), certidões de inscrições a 81 estudantes de Dire...

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