ESAD Cultural exibirá "O Sol Nasce para Todos"
O advogado criminalista Paulo Vilaboim é o convidado da próxima edição do Projeto ESAD Cultural, que exibirá o filme “O Sol Nasce para Todos”, no...
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Eleições na Seccional baiana terão urnas eletrônicas
Este ano, as eleições na OAB-BA terão mais agilidade e segurança, graças à parceria estabelecida entre a Seccional e o Tribunal Regional Eleitoral que permiti...
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STJ nega participação de advogados inadimplentes nas eleições da OAB
Diante das proximidades das eleições na OAB-BA, a Seccional informa que advogados inadimplentes não poderão votar, no pleito que será realizado no pró...
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Advogados inadimplentes podem participar das eleições se quitarem débitos à vista
Por força da Resolução de nº 03/2009, item 7.1 do Conselho Federal da OAB, não será permitida a concessão de parcelamento de débitos no perí...
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Rádio Justiça debate a chamada "nova lei do estupro" e traz informações do mutirão jurídico no Paraná
Jornal da Justiça: PGR questiona lei que condiciona processo contra crime de estupro a representaçãoProcuradoria Geral da República ajuíza no Supremo Tribunal Federa...
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Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos
A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e ti...
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