![[OAB vai questionar PEC dos Vereadores no STF se ela retroagir, reafirma Britto]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB vai questionar PEC dos Vereadores no STF se ela retroagir, reafirma Britto")
OAB vai questionar PEC dos Vereadores no STF se ela retroagir, reafirma Britto
Brasília, 24/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reafirmou hoje (24) que o Conselho Federal da OAB pode ingressar com ação direta de in...
Ler mais
Congresso promulga PEC que aumenta vereadores
Os municípios passarão a ter mais 7.623 vereadores. Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição 336/09, conhecida com...
Ler mais
PEC prevê destinação de R$ 5 bilhões para cultura
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou as quatro propostas de emenda à Constituição que vinculam recursos para a área da cultura e a preservaç...
Ler mais
Ministério Público do Trabalho não atua no STF
O Ministério Público do Trabalho não tem competência para atuar no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, po...
Ler mais
Especialistas discutem a evolução da arbitragem
Para debater a evolução da arbitragem no Brasil, o Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar) e a Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil (Camarb) promovem nos dias 19 e...
Ler mais
Direito de eleitores revogarem mandatos gera controvérsia em audiência
O Senado realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública para discutir a possibilidade de os próprios eleitores vetarem leis, convocarem plebiscitos e revogarem mandatos - como...
Ler mais