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[TJ-AL pede intervenção federal em assembleia alagoana]

TJ-AL pede intervenção federal em assembleia alagoana

O Tribunal de Justiça de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de intervenção federal contra o Poder Legislativo do estado. O TJ-AL alega que houve desobediênci...

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[Quatro casos têm Repercussão Geral reconhecida]

Quatro casos têm Repercussão Geral reconhecida

Dos 12 Recursos Extraordiários avaliados pelos ministros do Supremo nesta terça-feira (22/9), quatro tiveram Repercussão Geral reconhecida. A análise dos recursos é...

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[Câmara aprova PEC que aumenta número de vereadores]

Câmara aprova PEC que aumenta número de vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 380 votos a 29 e 2 abstenções, as Propostas de Emenda Constitucional 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que a...

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[MPF-DF pede proibição da venda de refrigerantes]

MPF-DF pede proibição da venda de refrigerantes

Por considerar que o consumidor pode adquirir os produtos H2OH! e Aquarius Fresh pensando ser água, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civ...

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[Senado aprova reajuste para ministros do STF]

Senado aprova reajuste para ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/9), o projeto que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do pr...

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[Jarbas Vasconcelos diz que votará contra nova CPMF e taxação das cadernetas de poupança]

Jarbas Vasconcelos diz que votará contra nova CPMF e taxação das cadernetas de poupança

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou de absurdas as propostas do governo federal de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e de nova taxa&cc...

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