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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&e...
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Ministro Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa assumir nova atitude para agilizar processos de execução fiscal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (08/10), que o Judiciário brasileiro precisa assumir novas atitudes e adotar boas pr...
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CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra, disse, nesta quinta feira (08/10), durante a abertura do workshop de execução fiscal, em Brasília...
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TJRO convida sociedade a participar do Planejamento Estratégico
Dentro do processo de realinhamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Rondônia, a instituição agora convida a sociedade para participar da formula...
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CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios
(Publicada no DJ, em 7/10/09, p. 1-4, e no DJ-e nº 170/2009, em 7/10/09, p. 2-17). CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS92ª SESSÃO ORDINÁRIA ...
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Novas regras para diárias devem ser seguidas
Algumas unidades judiciárias do Estado não estão seguindo os novos procedimentos para solicitação de diárias fixadas pelo Decreto Judiciário nº 24...
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