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[Sarney diz que não julga mérito de criação de CPI]

Sarney diz que não julga mérito de criação de CPI

Ao chegar na manhã desta quarta-feira (07) ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que faz parte de suas atribuições, como dirigente da instituiç&...

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[Lei para regular TVs comunitárias divide especialistas]

Lei para regular TVs comunitárias divide especialistas

Especialistas em radiodifusão divergiram nesta terça-feira (7), em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicaç...

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[Lula sanciona nova Lei Orgânica da Defensoria]

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A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública foi sancionada nesta quarta-feira (7/10) pelo presidente Lula. O objetivo do novo texto é organizar, ampliar e modernizar o papel da Defen...

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[Programa Iluminuras entrevista presidente do STJ sobre a carreira de juiz]

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"Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa, um dos livros mais importantes da literatura brasileira e lusófona. A obra foi publicada em 1956 e desta primeira ediç...

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[STF mantém decisão do STJ sobre lista sêxtupla da OAB]

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O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta terça-feira (6), o recurso ordinário no mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil contra decisão do Superio...

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[Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos]

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em t...

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