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Nova Diretoria Executiva toma posse na OAB-BA
"Estamos combatendo o bom combate com ação e ética. Por isso, fomos reconduzidos, mais uma vez, para estar à frente desta Casa". Esta paráfrase do...
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Central do Cidadão do STF já recebeu mais de 31 mil mensagens
Criada em maio de 2008 para receber demandas da população relacionadas às ações do Supremo Tribunal Federal (STF), a Central do Cidadão já recebeu, des...
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Regimento Interno recebeu nove emendas em 2009
Nove emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) simplificaram o julgamento de Ações Cíveis Originárias (ACO) e de Habeas Corpus (HCs) e disciplinaram...
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STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998
A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 a fevereiro de 1996, por for...
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Balanço anual do CNJ aponta aumento de 90% no número de processos recebidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2009, quase o dobro do número de procedimentos recebidos em 2008. Foram 8.679 procedimentos administrativos distribuídos esse ano,...
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CNJ implanta nova versão do sistema de tramitação de processos eletrônicos no TJMG
A nova versão do sistema de tramitação de processos judiciais digitais (Projudi 1.10), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantada nesta terç...
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