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Decisões colegiadas chegam a mais de 14 mil em 2009
O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 sessões em que foram proferi...
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Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF
Os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) informam sobre os períodos de recesso e férias forenses e regulamentam a contagem dos prazos processuais da Cor...
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É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento do pedido de liquidação de perdas e danos efetuado pela Cennabrás Indústria e Com&e...
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Meta 2: Tribunais terão até 29 de janeiro de 2010 para consolidar dados
Os tribunais de todo o país têm até o dia 29 de janeiro de 2010 para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de processos ingressados na Justiça...
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Judiciário cearense oferece vagas de trabalho para ex-detentos no Portal de Oportunidades
O Judiciário do Estado do Ceará já está ofertando vagas para ex-detentos no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema disponível...
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Justiça Comum paraibana arquiva 165.644 processos em 11 meses
De janeiro a novembro deste ano, o Poder Judiciário estadual do Ceará arquivou uma quantidade de processos superior ao número de novas ações que ingressaram na Justi...
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