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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º)
Jornal da Justiça: STJ devolve inquérito envolvendo governador do DF à Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça devolveu à Polícia Federal o inq...
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Rádio Justiça: Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário
Um parecer da Procuradoria Geral da República vai contra a Proposta de Súmula Vinculante 29, que indica que não se deve tipificar crime material contra a ordem tributária,...
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STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
O direito ao crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fundado no princípio da não cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, p...
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Cesar Rocha agradece prêmio do Instituto dos Advogados de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou na noite desta segunda-feira (30), quando recebeu o prêmio Barão de Ramalho, atribuí...
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Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJSP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro "Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdã...
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Diário Oficial da Justiça do Trabalho será divulgado às 19 horas
O Diário Oficial Eletrônico de hoje da Justiça do Trabalho será divulgado às 19 horas, conforme o Ato Conjunto 26/2008 do CSJT/TST, que estabelece o horário pa...
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